Pular para o conteúdo

Categoria

Direito Civil

Indenizações, responsabilidade civil e contratos

3 artigos

Fui exposto ou humilhado nas redes sociais: tenho direito a danos morais?

Mais recenteDireito Civil

Fui exposto ou humilhado nas redes sociais: tenho direito a danos morais?

Danos morais por humilhação nas redes sociais Sim, você tem direito a danos morais se foi exposto ou humilhado nas redes sociais. Quando uma publicação causa sofrimento psicológico, abala a honra, a imagem ou a reputação de uma pessoa, o autor dessa conduta pode ser responsabilizado civilmente —…

05 out 2026 · 11 min de leitura

Ler artigo
Responsabilidade civil: quando uma empresa pode ser condenada a indenizar?

Direito Civil23 set 2026 · 11 min de leitura

Responsabilidade civil: quando uma empresa pode ser condenada a indenizar?

Quando empresa é obrigada a indenizar responsabilidade civil Uma empresa é obrigada a indenizar quando sua conduta — ou a falha em seu serviço ou produto — causa dano a outra pessoa, seja ela consumidora, fornecedora, funcionária ou terceira. No direito brasileiro, essa obrigação nasce da…

O que caracteriza dano moral e qual o valor médio de indenização no Brasil?

Direito Civil23 set 2026 · 11 min de leitura

O que caracteriza dano moral e qual o valor médio de indenização no Brasil?

O que caracteriza dano moral e valor de indenização Dano moral é a lesão a direitos da personalidade — como honra, dignidade, imagem, privacidade ou integridade psíquica — que causa sofrimento real à vítima, mesmo sem prejuízo financeiro direto. Para ser indenizável, o dano precisa ser concreto e…

Fale com a gente

Ficou com alguma dúvida? Converse com Oliveira & Santos Advogados.